O MOVIMENTO WOKE E OS DIREITOS DAS MULHERES

O movimento woke com influência em diversas áreas da sociedade tem suscitado legítimos debates, nomeadamente, no que concerne à identidade de género e inclusão, suscitando preocupações quanto ao potencial das suas ações comprometerem os direitos das mulheres. Nesta reflexão, salienta-se que, em momento algum, se procura limitar direitos humanos, mas sim garantir que a luta pelos direitos humanos seja respeitada no que diz respeito aos princípios de igualdade de oportunidades e dignidade das mulheres.

A tentativa de promover a inclusão através de mudanças linguísticas levanta questões sobre a representação das mulheres. Expressões como “pessoas que menstruam”, “pessoas que amamentam” ou “pessoas com útero”, usadas para incluir identidades de género diversas, como as de transgénero e não-binárias, apagam a palavra “mulheres” quando se descrevem experiências biológicas exclusivamente femininas. Esta abordagem colide com o direito das mulheres a serem reconhecidas nas suas especificidades.

No contexto anterior, a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, defende a proteção da dignidade humana e a igualdade de oportunidades entre homens e mulheres. Retirar a palavra “mulheres” de discursos que tratam das suas realidades biológicas enfraquece a capacidade de lutar por direitos específicos das mulheres, como os relativos à saúde sexual e reprodutiva. O respeito pelos direitos humanos exige, por isso, que se reconheçam as diferenças, incluindo as especificidades das mulheres.

No contexto desportivo, a inclusão de pessoas biologicamente masculinas que se identificam como mulheres é preocupante. A ciência é clara sobre as diferenças biológicas entre homens e mulheres, em termos de estrutura muscular, densidade óssea e capacidade física. Permitir que pessoas que passaram pela puberdade masculina participem em competições femininas compromete a integridade das competições, colocando as mulheres em inaceitável desvantagem.

A preocupação referida não visa discriminar, mas sim garantir a justiça e equidade nas competições desportivas. A Declaração Universal dos Direitos Humanos estabelece que todos têm o direito de participar livremente na vida cultural e desportiva, devendo essa participação ser equilibrada e proteger a igualdade de oportunidades. Proteger a integridade das competições femininas não limita os direitos de outros grupos, mas garante que todos os participantes têm oportunidades justas, de acordo com as suas características biológicas.

A tentativa de eliminação de espaços exclusivamente femininos, como abrigos para vítimas de violência doméstica deve também ser alvo de atenção. Estas instituições são criadas para serem refúgios para mulheres que fogem de situações abusivas, muitas vezes perpetradas por homens. A presença de pessoas biologicamente masculinas nesses espaços causa desconforto e uma perceção de perda de segurança entre as mulheres.

Preocupações semelhantes ocorrem quando se pretende substituir casas de banho e balneários femininos por mistos. Estes são espaços onde há exposição corporal. Estudos indicam que muitas mulheres se sentem inseguras e desconfortáveis em espaços mistos. Organizações que defendem os direitos das mulheres argumentam que espaços exclusivos oferecem maior proteção contra assédio e violência.

O direito à segurança e proteção é um direito humano fundamental, e as mulheres devem ter o direito de aceder a espaços exclusivos onde se sintam seguras e confortáveis. Algumas soluções de compromisso sugerem a criação de espaços unissexo adicionais para garantir inclusão, sem comprometer a segurança das mulheres. Assim, proteger a privacidade e segurança de espaços exclusivos para mulheres é uma questão de justiça, e não representa uma violação dos direitos de qualquer outro grupo.

Outro aspeto a destacar visa os contextos académico e político, onde a imposição de determinadas visões, sem espaço para uma discussão aberta e crítica, limitam a liberdade de expressão. É comum, nestes espaços, a ridicularização e desvalorização de intervenções que levantam questões sobre as implicações de algumas políticas de género sobre os direitos das mulheres, o que impede um debate sobre questões legítimas e compromete o progresso na defesa dos direitos das mulheres.

A liberdade de expressão é um direito humano fundamental, e sem ela não podemos garantir um debate saudável que fomente o progresso social. A Declaração Universal dos Direitos Humanos, no seu artigo 19.º, consagra o direito à liberdade de opinião e de expressão. As instituições académicas e políticas devem proteger a liberdade de expressão, garantindo que todos os lados são ouvidos e que se encontrem soluções que respeitem os direitos de todos, sem com isso se subtraírem direitos às mulheres.

Em suma, o movimento woke, embora superficialmente pareça motivado por uma vontade de inclusão, tem promovido políticas que podem comprometer os direitos das mulheres e o equilíbrio necessário para assegurar justiça. A luta pelos direitos das mulheres não deve ser apagada em nome de uma inclusão mal concebida. A coexistência de direitos é possível com políticas que respeitem as necessidades de todos, sem com isso sacrificar a proteção e os direitos das mulheres. O respeito pelos direitos humanos requer a proteção dos direitos das mulheres, só possível através de um diálogo que considere as suas legítimas preocupações, só assim é possível alcançar uma sociedade verdadeiramente justa e inclusiva.