Antes que a terra trema

Há temas que parecem pouco urgentes até ao momento exato em que já é tarde para os resolver. Têm, aliás, um comportamento pouco colaborante: não pedem autorização, não respeitam agendas políticas e nunca consultam a ordem do dia da Assembleia da República antes de acontecerem. Recentemente os sismos, registados no Japão e na Venezuela voltaram a demonstrar que a magnitude não explica, a dimensão da tragédia. A profundidade, a localização do epicentro, os solos, a densidade populacional e a qualidade dos edifícios contam, e muito. Mas a preparação de cada país sobretudo, também. O Japão não tem qualquer acordo especial com as placas tectónicas. Tem sim, regras exigentes, fiscalização, treino, sistemas de alerta e uma cultura de prevenção construída ao longo de décadas. Já Portugal tem, uma relação um pouco diferente com a prevenção: todos a consideramos indispensável, desde que não exija demasiadas perguntas antes de acontecer alguma coisa…- Lisboa conhece o risco sísmico. O terramoto de 1755 não é uma curiosidade histórica escondida num arquivo. Faz parte da memória e da identidade da cidade. Ainda assim, por vezes comportamo-nos como se a capital tivesse recebido uma garantia vitalícia contra novos abalos. Não recebeu. Quando falamos de hospitais, esta discussão deixa de ser matéria de engenharia, pois, durante uma catástrofe, um hospital não é mais um edifício a proteger. É, sim é, o local para onde serão transportados os feridos e onde terão de continuar a funcionar as urgências, os blocos operatórios, os cuidados intensivos, os laboratórios, os bancos de sangue e a imagiologia. Por isso, não basta que o edifício não desabe. Tem de continuar operacional. Tem de haver eletricidade, água, oxigénio, comunicações, medicamentos, equipamentos, elevadores e acessos. Os geradores têm de funcionar, as reservas têm de existir e os sistemas alternativos não podem ser uma página bem escrita num plano de emergência. Em linguagem simples: resistir é não cair. Ser resiliente é continuar a salvar vidas quando tudo está a falhar. É esta a diferença entre segurança fundamental e verdadeira capacidade de resposta. O futuro Hospital de Lisboa Oriental será uma das maiores infraestruturas públicas de saúde construídas em Portugal nas últimas décadas e beneficia de um financiamento de até 100 milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência. A questão não é, portanto, saber se há dinheiro do PRR. Há. A questão é saber se esse investimento garante a proteção e a continuidade operacional de todo o complexo hospitalar. O Tribunal de Contas concedeu o visto ao contrato, mas determinou a inclusão de uma solução de isolamento sísmico de base, invocando o interesse público e a boa administração. Perante a informação de que essa solução poderia abranger apenas uma parte do complexo, o Grupo Parlamentar do CHEGA requereu a audição da Ministra da Saúde para esclarecer a proteção antissísmica do futuro hospital. A matéria foi também levada às áreas das Infraestruturas e da Proteção Civil, porque uma catástrofe não respeita a divisão administrativa entre ministérios e comissões. Um sismo não pergunta se o gerador pertence à Saúde, se a estrada depende das Infraestruturas ou se a evacuação cabe à Proteção Civil. Testa tudo ao mesmo tempo. A Ata n.º 39/XVII/1.ª da Comissão de Saúde esclarece o resultado: o requerimento, apresentado recebeu os votos favoráveis do CHEGA e da Iniciativa Liberal, a abstenção do Partido Socialista e o voto contra do Partido Social Democrata. Foi, por isso, rejeitado. O PSD considerou que o assunto poderia ser colocado durante a audição regimental da Ministra da Saúde. O PS entendeu que uma audição específica não seria o instrumento mais adequado para obter informação. Traduzindo para português corrente: as perguntas podiam ser feitas, mas a maioria considerou que não justificavam um momento próprio para obter respostas detalhadas. Pode ser apenas uma diferença de método. Ainda assim, quando se discute a capacidade de um dos principais hospitais do país continuar a funcionar após um grande sismo, o excesso de esclarecimento dificilmente será o nosso maior problema. Uma audição parlamentar não provoca terramotos, não move placas tectónicas e não assusta edifícios. Serve apenas para obrigar os responsáveis políticos a explicar o que foi decidido e quais são as garantias existentes. É, provavelmente, uma das formas de prevenção mais económicas disponíveis. O isolamento sísmico abrangerá todo o complexo ou apenas uma parte? Que serviços ficarão protegidos? Onde estarão as centrais de energia, água, gases medicinais e comunicações? Quanto tempo poderá o hospital funcionar sem apoio exterior? Existem reservas suficientes de combustível, água, oxigénio, medicamentos e sangue? Estão os equipamentos pesados devidamente protegidos? Foram feitos exercícios integrados com o INEM, a Proteção Civil, os bombeiros, as forças de segurança e os restantes hospitais? E quanto às unidades hospitalares mais antigas? Sabemos quais são as mais vulneráveis? Existem planos realistas para transferir doentes ventilados, recém-nascidos, grávidas ou pessoas dependentes de equipamentos elétricos? Estão as equipas treinadas ou temos apenas vários planos muito bem organizados que nunca chegaram a conhecer-se? Um plano de emergência sem treino, sem materiais e sem exercícios regulares é, no essencial, literatura administrativa. Lisboa enfrenta também o risco de tsunami. A instalação e o teste de sirenes de aviso são medidas positivas e necessárias. Mas uma sirene não opera um doente, não ventila uma unidade de cuidados intensivos, não abastece um gerador e não desimpede uma estrada. A prevenção tem pouca fotogenia. Quando funciona, não há escombros, visitas oficiais, conferências de imprensa nem governantes de colete fluorescente. Evita-se simplesmente a tragédia. Talvez por isso seja menos popular do que a gestão da emergência. Mas governar não é apenas aparecer quando tudo corre mal. É fazer antecipadamente o necessário para que corra menos mal. Portugal conhece bem o ritual posterior às catástrofes: primeiro a surpresa, depois a indignação, em seguida o inquérito e, por fim, um relatório a concluir que faltaram meios, coordenação, fiscalização e prevenção. É uma sequência muito organizada. Tem apenas o inconveniente de começar sempre tarde demais. No dia em que a terra tremer, ninguém perguntará se o tema deveria ter sido discutido numa audição específica ou numa audição regimental. Perguntar-se-á se o hospital permaneceu de pé. E, sobretudo, se continuou a funcionar. O risco é conhecido. O financiamento existe. O Tribunal de Contas alertou. O CHEGA pediu esclarecimentos. Esperemos nunca ter de regressar à ata da Comissão de Saúde para perceber o que ficou por responder. A terra não lê atas, não espera pela reunião seguinte e não respeita maiorias parlamentares. A História, porém, costuma lê-las todas.