A tragédia social da Habitação

Já não estamos perante uma crise da habitação. O que Portugal enfrenta é uma autêntica tragédia social, com consequências que se estendem muito para além do momento presente. A impossibilidade de adquirir ou arrendar casa tornou-se o mais cruel retrato de um país que falhou na sua promessa de futuro. Famílias inteiras vivem em sobressalto, jovens são forçados a abandonar o país e idosos sobrevivem sob o espectro do despejo. A habitação, outrora sinónimo de estabilidade e dignidade, converteu-se num privilégio restrito a uma minoria e o Estado, dominado pela inércia e pela incompetência política, abandonou o povo à sua sorte. Os partidos da Esquerda não foram, nem jamais serão, solução credível para este desastre. Em 2018, prometeram resolver todos os problemas da habitação até 2024 e falharam de forma absoluta. Anunciaram a construção de 26 mil fogos e ergueram apenas 1.400. Garantiram 7.500 habitações de arrendamento acessível através do Fundo de Estabilização e não construíram uma única. Alimentaram, ainda, a praga dos ‘okupas’, que têm usurpado ilegalmente milhares de imóveis públicos e privados, vandalizando propriedade alheia e insultando o valor do trabalho, do mérito e do respeito pela lei. Esta conivência ideológica com a desordem representa o ponto mais baixo da governação socialista, abençoada pelo radicalismo do Bloco, do PCP e do Livre. A direita híbrida, refém do medo e da hesitação, tem procurado apropriar-se das ideias do CHEGA, mas falha em dois pontos essenciais. Falha na ambição, porque carece de visão estrutural e ousadia transformadora, limitando-se a aplicar medidas cosméticas que não respondem à urgência do país. Falha também no tempo, pois aponta 2026 e 2027 como horizontes de execução, quando os portugueses exigem soluções agora, não em calendários adiados pela cobardia governativa. Ao contrário da farsa canhota e da tibieza da direita trasvestida, o CHEGA apresenta um plano sólido e imediato para restaurar o direito à habitação, com quatro princípios a orientar a nossa visão, nomeadamente menos impostos, menos burocracia, mais transparência e mais oferta no mercado. As propostas já foram repetidamente formuladas, incluindo a redução do IVA na construção para 6%, eliminação do IMI, simplificação drástica do licenciamento urbanístico, incentivos fiscais à construção nova e à reabilitação urbana, diminuição do IRS sobre rendimentos prediais, revogação do AIMI, criação de parcerias público-privadas para reabilitar o património do Estado e tolerância zero à ocupação ilegal. Em conjunto, estas e tantas outras propostas já preparadas provam que o CHEGA assume, sem ambiguidades, o compromisso com uma reforma estrutural e imediata das políticas de habitação. Uma reforma que restitua aos portugueses a esperança que lhes foi roubada, que devolva à classe média o direito de viver com dignidade e que imponha ordem onde hoje reina o caos. O país precisa de coragem política e de liderança verdadeira. O CHEGA representa ambas. Porque a habitação não é uma dádiva do Estado. É um direito de quem trabalha, luta e constrói Portugal!