Os programas para condenados por violência doméstica são promovidos pela Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais e aplicados no âmbito de uma pena ou medida judicial de execução, com o objetivo de "promover, nos agressores, a consciência e assunção da responsabilidade pelo comportamento violento, bem como a adoção de estratégias alternativas, com vista à diminuição da reincidência criminal", segundo o DN.