POLÍTICA NACIONAL
Seguro não declarou à Entidade da Transparência as empresas de que é sócio-gerente
Por Folha Nacional
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A transparência chegou depois do confronto? Só após ser questionado sobre omissões na sua declaração de rendimentos é que António José Seguro, candidato presidencial, revelou o património das empresas de que é sócio-gerente.
Dez anos depois de se ter afastado da política ativa, António José Seguro voltou a entregar uma declaração de rendimentos ao candidatar-se à Presidência da República. O documento apresentado em dezembro à Entidade para a Transparência, e consultado pelo Observador, trouxe algumas novidades, como a inexistência de passivos e de veículos em nome próprio, mas omitia um elemento central: o património das empresas de que é sócio-gerente.
A informação em falta só foi tornada pública, note-se, após o Observador confrontar a candidatura com as omissões detetadas. Em resposta, Seguro divulgou no site oficial da campanha os bens detidos por duas sociedades. A Amarcor, que explora alojamentos locais em Penamacor, é proprietária de seis casas situadas na mesma rua e de uma viatura ligeira avaliada em 22,5 mil euros. Já a Mimos da Beira, dedicada à produção e comercialização de vinho e azeite regionais, detém um terreno agrícola com 3,6 hectares e uma viatura de mercadorias avaliada em 6,3 mil euros.
A candidatura sustenta que o socialista entendeu não estar legalmente obrigado a declarar o património empresarial enquanto candidato presidencial, relata o Observador. No entanto, a Lei n.º 52/2019 é clara ao determinar que devem constar nas declarações os bens detidos “por si ou por interposta pessoa coletiva”, não prevendo qualquer regime de exceção para candidatos a Belém, que a própria legislação equipara a titulares de cargos políticos.
O caso ganha maior relevo quando comparado com outras candidaturas. Durante a primeira volta, João Cotrim de Figueiredo atualizou a sua declaração de rendimentos após ser alertado para uma omissão semelhante. Agora, a campanha de Seguro admite estar a consultar uma equipa jurídica e não exclui a possibilidade de apresentar um aditamento à declaração entregue à Entidade para a Transparência.
Saliente-se que ao longo dos últimos anos, António José Seguro participou na constituição de quatro empresas: I&D Food Ahas, Amarcor, Mimos da Beira e N&A. Atualmente, mantém-se como sócio-gerente da Amarcor e da Mimos da Beira. Em 2024, as sociedades em que participa faturaram cerca de 347 mil euros, registando lucros reduzidos. Caso seja eleito Presidente da República, a lei obriga-o a renunciar às funções de gerência.













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